Termos de Uso
Última atualização: 2 de novembro de 2026
Bem-vindo ao Oraculia. Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização do site oraculia.com e de todos os serviços oferecidos pela plataforma ("Serviço"). Ao criar uma conta ou utilizar o Serviço, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar o Oraculia, você concorda em ficar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize o Serviço.
2. Descrição do Serviço
O Oraculia é uma plataforma que oferece: (i) leituras de oráculos (como Tarô, Horóscopo, Baralho Cigano, Runas, Numerologia, Búzios e Cristais) interpretadas por inteligência artificial; e (ii) um marketplace de produtos e serviços espirituais.
As interpretações automatizadas são geradas pela "Íris", a inteligência artificial do Oraculia, a partir das cartas/símbolos sorteados e das informações fornecidas por você.
3. Natureza do Serviço e Aviso Importante
O conteúdo do Oraculia destina-se a entretenimento, reflexão e autoconhecimento. As leituras não constituem e não substituem aconselhamento médico, psicológico, jurídico, financeiro ou profissional de qualquer natureza.
Você é o único responsável pelas decisões que tomar com base no conteúdo do Serviço. Em situações que envolvam saúde, segurança ou finanças, procure sempre um profissional qualificado.
O Serviço é destinado a maiores de 18 anos. Ao usar o Oraculia, você declara ter capacidade civil plena.
4. Cadastro e Conta
Para acessar determinados recursos, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.
5. Planos, Assinaturas e Pagamentos
O Oraculia oferece um plano gratuito e planos pagos por assinatura (Essencial e Premium), com cobrança mensal ou anual. Os pagamentos são processados de forma segura pela Stripe; não armazenamos os dados completos do seu cartão.
Teste grátis: períodos de teste gratuito poderão ser oferecidos eventualmente, com duração e condições informadas no momento da contratação. Cada usuário poderá usufruir do benefício de teste gratuito uma única vez, independentemente do plano escolhido, respeitadas as condições da oferta.
Renovação automática: as assinaturas são renovadas automaticamente ao fim de cada ciclo, pelo valor então vigente, até que você cancele. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pela sua conta e passa a valer ao fim do ciclo já pago.
Direito de arrependimento: nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 dias contados da assinatura, com direito à devolução dos valores eventualmente pagos no período.
Créditos mensais e utilização dos serviços
Os planos pagos do Oraculia disponibilizam créditos para utilização das experiências e funcionalidades oferecidas na plataforma.
O plano Essencial disponibiliza 100 créditos por ciclo mensal, enquanto o plano Premium disponibiliza 250 créditos por ciclo mensal, inclusive nas assinaturas anuais.
Cada experiência possui um custo específico em créditos, informado ao usuário antes de sua realização. As interações adicionais com a assistente Íris também poderão consumir créditos, respeitando os benefícios incluídos em cada modalidade.
Os créditos são pessoais, intransferíveis e não possuem valor monetário para saque ou conversão em dinheiro.
Os créditos de assinatura são renovados mensalmente e não são acumulativos. O saldo não utilizado expira ao final do ciclo correspondente, ressalvados os direitos assegurados pela legislação aplicável.
Em períodos de teste gratuito, quando oferecidos, poderão ser concedidos créditos específicos, válidos durante o período informado.
Em caso de falha técnica que impeça a conclusão de uma experiência cobrada, os créditos serão restituídos conforme as regras de validade do ciclo e os direitos aplicáveis.
Todos os usuários, inclusive assinantes com saldo esgotado, mantêm o direito à consulta gratuita diária, nas modalidades disponíveis no plano Gratuito.
Os planos destinam-se ao uso pessoal, sendo vedados o compartilhamento indevido de contas, a revenda não autorizada e a utilização automatizada abusiva, conforme as demais disposições destes Termos.
As alterações das condições comerciais observarão os contratos vigentes e os direitos dos consumidores.
6. Uso Aceitável
Ao usar o Oraculia, você concorda em não:
- utilizar o Serviço para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- tentar acessar áreas restritas, burlar limites de uso ou comprometer a segurança da plataforma;
- copiar, revender ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização;
- publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou enganoso no marketplace ou nas sessões.
7. Propriedade Intelectual
A marca Oraculia, o logotipo, os textos, o design e o software são de titularidade do Oraculia ou de seus licenciadores e protegidos por lei. As interpretações geradas para você podem ser usadas para fins pessoais e não comerciais.
8. Marketplace
Os vendedores são profissionais independentes. O Oraculia atua como plataforma de intermediação e não se responsabiliza pela qualidade de produtos de terceiros ou por acordos firmados diretamente entre usuários e vendedores, ressalvadas as obrigações legais aplicáveis.
9. Limitação de Responsabilidade
O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Na máxima extensão permitida pela lei, o Oraculia não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou decisões tomadas com base no conteúdo das leituras, que têm caráter recreativo e reflexivo.
10. Suspensão e Encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco.
11. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado após as alterações implica concordância com a versão vigente.
12. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@oraculia.com.
Dúvidas? Fale com a gente: contato@oraculia.com